A recente aprovação da Lei 14.811/2024 no Brasil marca um avanço significativo no combate ao bullying e ao cyberbullying, especialmente no contexto dos jogos online. Esta nova legislação visa proteger os jogadores de comportamentos tóxicos e abusivos, que têm se tornado cada vez mais comuns nas plataformas de jogos online. A lei define "bullying" como uma “intimidação sistemática” que pode envolver violência física ou psicológica, discriminação, e ações verbais, difamações,

No contexto da hyper conectividade não raro é nos depararmos com situações de intensos debates por meio das mídias sociais, ocorrendo...

1. Danos morais são aqueles que atingem a esfera subjetiva da pessoa, ou seja, são aqueles ferem sua honra, imagem e intimidade. São...